Blog “MARCO CIVIL DA INTERNET”

Novembro 23rd, 2009

Por Luiz Gustavo Silveira

Finalmente, a sociedade civil foi chamada a participar das questões ligadas à internet através de um meio democrático e que tem a cara da internet: a PRÓPRIA INTERNET.

O Blog, mantido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça tem por objetivo “O objetivo é cristalizar princípios e valores, que depois podem guiar projetos mais diretamente relacionados ao digital”, informa o coordenador do projeto de Construção Colaborativa do Marco Civil, Guilherme de Almeida.

A comunidade virtual brasileira, depois de reiteradas críticas a respeito do conhecido projeto “Lei Azeredo”, lutou muito por este espaço, que poderá influir diretamente nas construções legislativas vindouras – e porque não influir até mesmo no projeto em questão.

Acesse o blog e conheça o projeto:

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http://culturadigital.br/marcocivil

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Veja também

Principais Tópicos da “Lei Azeredo”

Setembro 18th, 2009

PS.: Se a nova lei estivesse em vigência, isso aqui embaixo já era crime, pois não tenho autorização expressa para publicar conteúdo do IDG, mesmo citando a fonte… (rs)

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Acesso não autorizado
Punição para o acesso, mediante violação de segurança, de redes de computadores, dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados, protegidos por expressa restrição de acesso.
Na prática: pune invasões a sistemas
Pena: Um a três anos de reclusão e multa.

Transferência não autorizada
Torna ilegal obter ou transferir dados sem autorização do titular da rede, dispositivo ou sistema, protegidos por expressa restrição de acesso.
Na prática: pune quem invade o sistema e se apropria de dados
Pena: Um a três anos de reclusão e multa.

Divulgação ou uso indevido de dados pessoais
Penaliza a divulgação, uso ou comercialização de dados pessoais armazenados em um sistema contidas em sistema informatizado com fim diferente daquele para o qual as informações foram fornecidas.
Na prática: Pune quem tem acesso autorizado aos dados, mas os usa de forma inadequada ou publica sem autorização
Pena: Um a dois anos de reclusão e multa

Inserção ou difusão de código malicioso
Pune quem inserir ou difundir código malicioso em dispositivo de comunicação, rede de computadores, ou sistema informatizado.
Na prática: pune quem cria e propaga vírus
Pena: Um a três anos de reclusão e multa

Inserção ou difusão de código malicioso seguido de dano
Agrava a pena se do crime resultar destruição, inutilização, deterioração, alteração, dificultação do funcionamento, ou funcionamento desautorizado pelo legítimo titular, de dispositivo de comunicação, de rede de computadores, ou de sistema informatizado.
Na prática: aumenta a pena se o vírus causar dano ao sistema
Pena: Reclusão de dois a quatro anos e multa

Estelionato Eletrônico
Pune quem difunde, por qualquer meio, código malicioso com intuito de facilitar ou permitir acesso indevido à rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado.
Na prática: punem quem cria e propaga phishing – e-mails com fim de roubar dados do usuário
Pena: Um a cinco anos de reclusão e multa

Dano
Pune quem destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia ou dado eletrônico alheio.
Na prática: Pune quem danifica um bem eletrônico alheio – pichando um site, por exemplo
Pena: Um a seis meses de reclusão ou multa

Pedofilia
Passa punir quem recepta e armazena conteúdos de pornografia infantil e não apenas quem envia, como dizia a legislação anterior.
Pena: Um a três anos de reclusão e multa

Armazenamento de dados por provedores
Os provedores de acesso a internet passam a ter que armazenar por 3 anos os dados origem, data hora e local dos acessos feitos por meio de suas redes.
Pena: Multa de 2 mil reais a 100 mil reais a cada requisição não atendida

FONTE: IDG Now, com base em análise do colega paulista e grande operador jurídico Renato Ópice Blum

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Veja também

A “Lei Azeredo” – PLC 89/2003

Setembro 18th, 2009

Prezados amigos,

Recebemos algumas mensagens pedindo que postássemos o PLC 89/2003, conhecida como Lei Azeredo, que tem sido exaustivamente criticada por suas limitações e problemas.

PLC-89-2003

Abs,

Luiz Gustavo Silveira

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Veja também

Direito da Informática: eu gostei da tese de defesa

Setembro 14th, 2009

Parabéns ao grande colega Milagre, pela defesa.  A tese é boa. E quando sair sentença., Dr., pode mandá-la aqui para nós. Será uma honra publicá-la.

*********

O programador Vinícius Camacho, conhecido na rede como Kmax, não cometeu nenhum crime e não transgrediu nenhuma norma vigente no Brasil, segundo os advogados do programador que foi indiciado no dia 19 de agosto por suposto roubo e divulgação indevida de informações sobre os clientes da Telefônica.

Os representantes jurídicos de Vinícius se manifestaram pela primeira vez no sábado (29/8), em um comunicado assinado pelo advogado especialista em direito digital José Antonio Milagre.

Vinícius foi indiciado porque publicou, no começo de julho, um site no qual usuários poderiam confirmar  parcialmente informações pessoais de clientes do serviço Speedy, explorando uma falha de segurança no banco de dados da Telefônica.

Milagre declarou que está no caso desde a semana passada e já detectou várias irregularidades e informações inexatas. “Concebemos esse documento para esclarecer de forma genérica nossa opinião”, disse. Entre as principais falhas, o delegado aponta o fato de que a vulnerabilidade no site poderia ser explorada pela própria interface de usuário, no espaço eletrônico da Telefônica.

“Também não podemos aceitar que seja feita uma busca e apreensão como a polícia fez na casa de Vinícius, na qual levou não apenas o computador dele, mas todos os livros. Como se a pessoa possuir um livro sobre (a linguagem de programação) Java no quarto significasse que ele é criminoso”, disse.

No documento, Milagre afirma que, “ao contrário da balburdia comunicativa que assessoria de imprensa de autoridades estão fazendo, Vinicius em nenhum momento executou varredura ou precisou invadir qualquer sistema fosse para descobri-la”.

O advogado afirma também que o problema no site do Speedy era tão evidente que nem pode ser considerada falha, mas sim “sistema nitidamente aberto”.

“No dia seguinte a falha estava corrigida! A Telefônica deveria agradecer ao hacker pela informação publicada. Deveria aprender com o erro e criar um canal para que os problemas fossem reportados. Em vez de processá-lo criminalmente, por que não contratá-lo?”, questionou.

Ainda que o ato de Vinícius fosse considerado invasão, o acesso indevido a sistemas de computacionais ainda não é crime no Brasil, declarou Milagre. “Ninguém pode ser punido por uma conduta considerada atípica. É uma garantia de segurança jurídica de todo o cidadão”, declarou o advogado, no comunicado.

Especialistas em direito digital ouvidos pelo IDG Now! afirmaram que, ainda que a reprodução de dados pessoais tenha sido feita de maneira parcial no site desenvolvido por Vinícius, ele pode ser punido com base no Código Penal, pois o artigo 153 não diferencia se é na íntegra ou parcialmente que dados não podem ser divulgados.

Além disso, o programador pode ser enquadrado em outras regulamentações, como os artigos referentes a sigilos de informações em redes telemáticas estabelecidos pela Lei Geral de Telecomunicações e o de Defesa do Consumidor, que também protege os dados dos consumidores.

A investigação é conduzida pela 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos (DIG-Deic), ligada à Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Fonte IDG Now

O programador Vinícius Camacho, conhecido na rede como Kmax, não cometeu nenhum crime e não transgrediu nenhuma norma vigente no Brasil, segundo os advogados do programador que foi indiciado no dia 19 de agosto por suposto roubo e divulgação indevida de informações sobre os clientes da Telefônica.
Os representantes jurídicos de Vinícius se manifestaram pela primeira vez no sábado (29/8), em um comunicado assinado pelo advogado especialista em direito digital José Antonio Milagre.
Vinícius foi indiciado porque publicou, no começo de julho, um site no qual usuários poderiam confirmar  parcialmente informações pessoais de clientes do serviço Speedy, explorando uma falha de segurança no banco de dados da Telefônica.
Milagre declarou que está no caso desde a semana passada e já detectou várias irregularidades e informações inexatas. “Concebemos esse documento para esclarecer de forma genérica nossa opinião”, disse. Entre as principais falhas, o delegado aponta o fato de que a vulnerabilidade no site poderia ser explorada pela própria interface de usuário, no espaço eletrônico da Telefônica.
“Também não podemos aceitar que seja feita uma busca e apreensão como a polícia fez na casa de Vinícius, na qual levou não apenas o computador dele, mas todos os livros. Como se a pessoa possuir um livro sobre (a linguagem de programação) Java no quarto significasse que ele é criminoso”, disse.
No documento, Milagre afirma que, “ao contrário da balburdia comunicativa que assessoria de imprensa de autoridades estão fazendo, Vinicius em nenhum momento executou varredura ou precisou invadir qualquer sistema fosse para descobri-la”.
O advogado afirma também que o problema no site do Speedy era tão evidente que nem pode ser considerada falha, mas sim “sistema nitidamente aberto”.
“No dia seguinte a falha estava corrigida! A Telefônica deveria agradecer ao hacker pela informação publicada. Deveria aprender com o erro e criar um canal para que os problemas fossem reportados. Em vez de processá-lo criminalmente, por que não contratá-lo?”, questionou.
Ainda que o ato de Vinícius fosse considerado invasão, o acesso indevido a sistemas de computacionais ainda não é crime no Brasil, declarou Milagre. “Ninguém pode ser punido por uma conduta considerada atípica. É uma garantia de segurança jurídica de todo o cidadão”, declarou o advogado, no comunicado.
Especialistas em direito digital ouvidos pelo IDG Now! afirmaram que, ainda que a reprodução de dados pessoais tenha sido feita de maneira parcial no site desenvolvido por Vinícius, ele pode ser punido com base no Código Penal, pois o artigo 153 não diferencia se é na íntegra ou parcialmente que dados não podem ser divulgados.
Além disso, o programador pode ser enquadrado em outras regulamentações, como os artigos referentes a sigilos de informações em redes telemáticas estabelecidos pela Lei Geral de Telecomunicações e o de Defesa do Consumidor, que também protege os dados dos consumidores.
A investigação é conduzida pela 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos (DIG-Deic), ligada à Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Fonte IDG Now
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Veja também

A Microsoft morreu

Setembro 14th, 2009
A Microsoft morreu, por Rafael Evangelista
Editoria: Comunidade
26/Apr/2007 – 16:56
Enviado por Redação PSL Brasil
O texto abaixo é de autoria de Paul Graham. Capturei o link para ele em uma lista de discussão e resolvi traduzi-lo porque, ao argumentar que a empresa de Redmond bateu as botas, Graham aponta a virtualização como uma das causas. Foi um tema que abordei aqui no final do ano passado, no texto A virtualização do desktop e a googlezação da web.
Além disso, Graham também aponta o Google como maior e mais perigosa força nos dias atuais.
O texto foi escrito a partir da realidade dos Estados Unidos então algumas das características infra-estruturais que ele aponta, como a banda larga de fácil acesso, ainda não se aplicam à nossa realidade. Mas, mesmo assim, é um texto bem interessante
Alguns dias atrás me dei conta repentinamente de que a Microsoft está morta. Eu estava conversando com o fundador de uma jovem empresa sobre como o Google era diferente do Yahoo. Eu dizia a ele que o Yahoo foi impulsionado no início pelo medo que tinham da Microsoft. Foi por isso que se posicionaram como uma “empresa de mídia” em lugar de uma “empresa de tecnologia”. Então olhei para ele e percebi que ele não entendeu. Foi como se eu tivesse dito a ele o quanto as garotas gostavam de Barry Manilow nos anos 80. Barry quem?
Microsoft? Ele não disse nada mas dava para dizer que ele não acreditava que alguém pudesse ter medo deles.
A Microsoft foi uma sombra sobre o mundo do software por quase 20 anos, a partir do início dos anos 80. Eu me lembro que antes deles era a IBM. Eu quase sempre ignorei essa sombra. Nunca usei software da Microsoft, então isso só me afetou indiretamente – por exemplo, no spam que eu recebia de robôs na rede. E por eu não estar prestando atenção não percebi que a sombra desapareceu.
Mas agora desapareceu, consigo perceber isso. Ninguém mais tem medo da Microsoft. Eles ainda podem fazer um montão de dinheiro – assim como a IBM, a propósito. Mas eles não são mais perigosos.
Quando a Microsoft morreu e de quê? Eu sei que eles pareceram perigosos no final de 2001, pois escrevi um ensaio na época sobre como eles eram menos perigosos do que pareciam. Eu acho que eles morreram em 2005. Eu sei que quando iniciamos Y Combinator não nos preocupávamos com a Microsoft como competidora das empresas que fundamos. Na verdade, nós nunca os convidamos para os dias de demonstração que fazemos para que as empresas se apresentem a investidores. Nós convidamos Yahoo e Google e algumas outras empresas de Internet, mas nunca nos preocupamos em convidar a Microsoft. E eles também nunca nos mandaram sequer um email. Eles estão em um mundo diferente.
O que os matou? Quatro coisas, eu acho, todas elas aconteceram simultaneamente no meio desta década.
A mais óbvia é o Google. só pode haver um homem forte na cidade, e claramente são eles. Google é hoje, de longe, a companhia mais perigosa, tanto no bom quanto no mau sentido da palavra. A Microsoft pode, na melhor das hipóteses, acompanhar com atraso.
Quando Google tomou a liderança? Haverá uma tendência de apontar isso para o lançamento de suas ações, em agosto de 2004, mas eles estavam apenas confirmando os termos do debate então. Eu diria que eles tomaram a liderança em 2005. Gmail foi uma das coisas que os colocou além. Gmail mostrou que eles poderiam fazer mais do que apenas buscas.
Gmail também mostrou o quanto se poderia fazer com software baseado na web se você usa o que mais tarde ficou conhecido como “Ajax”. E essa é a segunda causa da morte da Microsoft: todo mundo pode ver que o desktop está acabado. Agora parece inevitável que as aplicações viverão na web – não apenas os emails mas tudo, mesmo Photoshop. Até a Microsoft percebe isso agora.
Ironicamente, a Microsoft, sem querer, ajudou a criar o Ajax. O x de Ajax vem de XHTMLHttpRequest object, que permite que o navegador comunique-se com o servidor no background, enquanto mostra a página. XHTMLHttpRequest foi criado pela Microsoft no final dos anos 90 para ser usado no Outlook. O que eles não perceberam é que seria útil também para muita gente – na verdade, para qualquer um que quisesse fazer com que aplicações web funcionassem como desktop.
Outro componente crítico do Ajax é o Javascript, a linguagem de programação que roda no navegador. A Microsoft viu o perigo trazido pelo Javascript e tentou mantê-lo defeituoso por quanto tempo fosse possível [1]. Mas eventualmente o mundo do código aberto venceu, produzindo bibliotecas Javascript que cresceram sobre os defeitos do Explorer, assim como vegetação cresce sobre arame farpado.
A terceira causa de morte da Microsoft foi a Internet banda larga. Qualquer um que queira pode ter acesso à Internet rápida hoje. E quanto maior o cano até o servidor, menos você precisa do seu desktop.
O último prego no caixão veio, de todos os lugares possíveis, da Apple. Graças ao OS X a Apple ressurgiu dos mortos de um jeito muito raro em tecnologia [2]. Sua vitória é tão completa que agora me surpreendo quando vejo um computador rodando Windows. Quase todos que financiamos na Y Combinator usam laptop Apple. Acontece o mesmo com os alunos da escola de empresas incubadas. Todas as pessoas da computação usam Macs ou Linux hoje. Windows é para vovós, assim como os Macs o eram nos anos 90. Então, não só o desktop não importa mais como, de qualquer forma, ninguém mais que se importa com computadores usa Microsoft.
E, claro, a Apple está na frente da corrida com a Microsoft na música também, além dos celulares e TVs que virão.
Estou feliz por a Microsoft ter morrido. Eles eram como Nero ou Cômodo – malígnos de uma forma que apenas o poder herdado torna possível. Porque lembremos que o monopólio da Microsoft não começou com ela. Ela o recebeu da IBM. O negócio software esteve enforcado por um monopólio desde meados de 1950 até 2005. Praticamente por toda a sua existência foi assim. Uma das razões de a Web 2.0 ter esse ar eufórico é o sentimento, consciente ou não, de que a era monopolística acabou finalmente.
É claro, como um hacker, eu não consigo parar de pensar como uma coisa quebrada pode ser consertada. Há alguma forma de a Microsoft retornar? Em princípio, sim. Para ver como, vislumbremos duas coisas: (a) a quantidade de dinheiro que a Microsoft tem em suas mãos; e (b) Larry e Sergey cortejando, há 10 anos atrás, todos os mecanismos de busca, tentando vender a idéia do Google por um milhão de dólares. E sendo rejeitados por todos.
O fato surpreendente é: hackers brilhantes – perigosamente brilhantes – podem ser conseguidos muito baratos para os padrões de uma companhia tão rica quanto a Microsoft. Eles não conseguem mais contratar gente inteligente, mas eles podem comprar quantos quiserem por apenas um pouco mais. Então, se eles quiserem ser um competidor novamente, é assim que devem fazer:
1. Comprar todas as empresas de Web 2.0 que estão surgindo. Eles podem conseguir todas por menos do que eles teriam que pagar pelo Facebook
2. Colocar todas elas no Vale do Silício, rodeadas por chumbo, formando um escudo protetor para prevenir qualquer contato com Redmond
Sinto-me seguro em sugerir isso porque eles nunca vão fazê-lo. A maior fraqueza da Microsoft é que eles ainda não perceberam o quanto são ruins, incompetentes. Eles ainda acham que podem escrever código “in house”. Talvez eles possam, pelo padrão do mundo do desktop. Mas esse mundo acabou há alguns anos atrás.
Eu sei qual será a reação para este ensaio. Metade dos leitores vai dizer que a Microsoft ainda é uma companhia enormemente rentável e que eu deveria ser mais cuidadoso ao traçar conclusões baseado no que alguns poucos pensam da pequena e insular bolha Web 2.0. A outra metade, a mais jovem, vai reclamar que isto é notícia velha. Notas
[1]Não é preciso fazer um esforço consciente para produzir software incompatível. Tudo o que você precisa fazer é não trabalhar muito na correção dos bugs – que, se você é uma empresa grande, você produz copiosamente. É uma situação análoga a escrever “teoria literária”. A maioria não quer ser obscuro, eles apenas não se esforçam em ser claros.
[2] Em parte porque Steve Jobs foi estimulado por John Sculley de um modo que é raro nas empresas de tecnologia. Se o board da Apple não tivesse cometido esse erro, não haveria retorno a ser feito.
Fonte: Rafael Evangelista

A Microsoft morreu, por Rafael Evangelista

Texto retirado de www.softwarelivre.org/news/9209

Editoria: Comunidade

26/Apr/2007 – 16:56

Enviado por Redação PSL Brasil

O texto abaixo é de autoria de Paul Graham. Capturei o link para ele em uma lista de discussão e resolvi traduzi-lo porque, ao argumentar que a empresa de Redmond bateu as botas, Graham aponta a virtualização como uma das causas. Foi um tema que abordei aqui no final do ano passado, no texto A virtualização do desktop e a googlezação da web.

Além disso, Graham também aponta o Google como maior e mais perigosa força nos dias atuais.

O texto foi escrito a partir da realidade dos Estados Unidos então algumas das características infra-estruturais que ele aponta, como a banda larga de fácil acesso, ainda não se aplicam à nossa realidade. Mas, mesmo assim, é um texto bem interessante

Alguns dias atrás me dei conta repentinamente de que a Microsoft está morta. Eu estava conversando com o fundador de uma jovem empresa sobre como o Google era diferente do Yahoo. Eu dizia a ele que o Yahoo foi impulsionado no início pelo medo que tinham da Microsoft. Foi por isso que se posicionaram como uma “empresa de mídia” em lugar de uma “empresa de tecnologia”. Então olhei para ele e percebi que ele não entendeu. Foi como se eu tivesse dito a ele o quanto as garotas gostavam de Barry Manilow nos anos 80. Barry quem?

Microsoft? Ele não disse nada mas dava para dizer que ele não acreditava que alguém pudesse ter medo deles.

A Microsoft foi uma sombra sobre o mundo do software por quase 20 anos, a partir do início dos anos 80. Eu me lembro que antes deles era a IBM. Eu quase sempre ignorei essa sombra. Nunca usei software da Microsoft, então isso só me afetou indiretamente – por exemplo, no spam que eu recebia de robôs na rede. E por eu não estar prestando atenção não percebi que a sombra desapareceu.

Mas agora desapareceu, consigo perceber isso. Ninguém mais tem medo da Microsoft. Eles ainda podem fazer um montão de dinheiro – assim como a IBM, a propósito. Mas eles não são mais perigosos.

Quando a Microsoft morreu e de quê? Eu sei que eles pareceram perigosos no final de 2001, pois escrevi um ensaio na época sobre como eles eram menos perigosos do que pareciam. Eu acho que eles morreram em 2005. Eu sei que quando iniciamos Y Combinator não nos preocupávamos com a Microsoft como competidora das empresas que fundamos. Na verdade, nós nunca os convidamos para os dias de demonstração que fazemos para que as empresas se apresentem a investidores. Nós convidamos Yahoo e Google e algumas outras empresas de Internet, mas nunca nos preocupamos em convidar a Microsoft. E eles também nunca nos mandaram sequer um email. Eles estão em um mundo diferente.

O que os matou? Quatro coisas, eu acho, todas elas aconteceram simultaneamente no meio desta década.

A mais óbvia é o Google. só pode haver um homem forte na cidade, e claramente são eles. Google é hoje, de longe, a companhia mais perigosa, tanto no bom quanto no mau sentido da palavra. A Microsoft pode, na melhor das hipóteses, acompanhar com atraso.

Quando Google tomou a liderança? Haverá uma tendência de apontar isso para o lançamento de suas ações, em agosto de 2004, mas eles estavam apenas confirmando os termos do debate então. Eu diria que eles tomaram a liderança em 2005. Gmail foi uma das coisas que os colocou além. Gmail mostrou que eles poderiam fazer mais do que apenas buscas.

Gmail também mostrou o quanto se poderia fazer com software baseado na web se você usa o que mais tarde ficou conhecido como “Ajax”. E essa é a segunda causa da morte da Microsoft: todo mundo pode ver que o desktop está acabado. Agora parece inevitável que as aplicações viverão na web – não apenas os emails mas tudo, mesmo Photoshop. Até a Microsoft percebe isso agora.

Ironicamente, a Microsoft, sem querer, ajudou a criar o Ajax. O x de Ajax vem de XHTMLHttpRequest object, que permite que o navegador comunique-se com o servidor no background, enquanto mostra a página. XHTMLHttpRequest foi criado pela Microsoft no final dos anos 90 para ser usado no Outlook. O que eles não perceberam é que seria útil também para muita gente – na verdade, para qualquer um que quisesse fazer com que aplicações web funcionassem como desktop.

Outro componente crítico do Ajax é o Javascript, a linguagem de programação que roda no navegador. A Microsoft viu o perigo trazido pelo Javascript e tentou mantê-lo defeituoso por quanto tempo fosse possível [1]. Mas eventualmente o mundo do código aberto venceu, produzindo bibliotecas Javascript que cresceram sobre os defeitos do Explorer, assim como vegetação cresce sobre arame farpado.

A terceira causa de morte da Microsoft foi a Internet banda larga. Qualquer um que queira pode ter acesso à Internet rápida hoje. E quanto maior o cano até o servidor, menos você precisa do seu desktop.

O último prego no caixão veio, de todos os lugares possíveis, da Apple. Graças ao OS X a Apple ressurgiu dos mortos de um jeito muito raro em tecnologia [2]. Sua vitória é tão completa que agora me surpreendo quando vejo um computador rodando Windows. Quase todos que financiamos na Y Combinator usam laptop Apple. Acontece o mesmo com os alunos da escola de empresas incubadas. Todas as pessoas da computação usam Macs ou Linux hoje. Windows é para vovós, assim como os Macs o eram nos anos 90. Então, não só o desktop não importa mais como, de qualquer forma, ninguém mais que se importa com computadores usa Microsoft.

E, claro, a Apple está na frente da corrida com a Microsoft na música também, além dos celulares e TVs que virão.

Estou feliz por a Microsoft ter morrido. Eles eram como Nero ou Cômodo – malígnos de uma forma que apenas o poder herdado torna possível. Porque lembremos que o monopólio da Microsoft não começou com ela. Ela o recebeu da IBM. O negócio software esteve enforcado por um monopólio desde meados de 1950 até 2005. Praticamente por toda a sua existência foi assim. Uma das razões de a Web 2.0 ter esse ar eufórico é o sentimento, consciente ou não, de que a era monopolística acabou finalmente.

É claro, como um hacker, eu não consigo parar de pensar como uma coisa quebrada pode ser consertada. Há alguma forma de a Microsoft retornar? Em princípio, sim. Para ver como, vislumbremos duas coisas: (a) a quantidade de dinheiro que a Microsoft tem em suas mãos; e (b) Larry e Sergey cortejando, há 10 anos atrás, todos os mecanismos de busca, tentando vender a idéia do Google por um milhão de dólares. E sendo rejeitados por todos.

O fato surpreendente é: hackers brilhantes – perigosamente brilhantes – podem ser conseguidos muito baratos para os padrões de uma companhia tão rica quanto a Microsoft. Eles não conseguem mais contratar gente inteligente, mas eles podem comprar quantos quiserem por apenas um pouco mais. Então, se eles quiserem ser um competidor novamente, é assim que devem fazer:

1. Comprar todas as empresas de Web 2.0 que estão surgindo. Eles podem conseguir todas por menos do que eles teriam que pagar pelo Facebook

2. Colocar todas elas no Vale do Silício, rodeadas por chumbo, formando um escudo protetor para prevenir qualquer contato com Redmond

Sinto-me seguro em sugerir isso porque eles nunca vão fazê-lo. A maior fraqueza da Microsoft é que eles ainda não perceberam o quanto são ruins, incompetentes. Eles ainda acham que podem escrever código “in house”. Talvez eles possam, pelo padrão do mundo do desktop. Mas esse mundo acabou há alguns anos atrás.

Eu sei qual será a reação para este ensaio. Metade dos leitores vai dizer que a Microsoft ainda é uma companhia enormemente rentável e que eu deveria ser mais cuidadoso ao traçar conclusões baseado no que alguns poucos pensam da pequena e insular bolha Web 2.0. A outra metade, a mais jovem, vai reclamar que isto é notícia velha. Notas

[1]Não é preciso fazer um esforço consciente para produzir software incompatível. Tudo o que você precisa fazer é não trabalhar muito na correção dos bugs – que, se você é uma empresa grande, você produz copiosamente. É uma situação análoga a escrever “teoria literária”. A maioria não quer ser obscuro, eles apenas não se esforçam em ser claros.

[2] Em parte porque Steve Jobs foi estimulado por John Sculley de um modo que é raro nas empresas de tecnologia. Se o board da Apple não tivesse cometido esse erro, não haveria retorno a ser feito.

Fonte: Rafael Evangelista

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Veja também

Direito da informática: A Microsoft morreu mesmo?

Setembro 14th, 2009
A Microsoft ganhou um pedido de apelação que derruba uma multa de 358 milhões de dólares que ela tinha que pagar para a Alcatel-Lucent por infringir patentes, em uma ação judicial iniciada em 2003.
A Corte de Apelações dos Estados Unidos sustentou a decisão do juiz federal de San Diego de que a Microsoft infringiu a patente chamada “Day”. A corte, no entanto, disse que não há evidências para confirmar os dados para Alcatel-Lucent.
Desde 2003, a Alcatel-Lucent acusa a Microsoft de usar uma patente sua no aplicativo de e-mail Outlook.
“Estamos felizes que a corte reverteu a decisão”, declarou o porta-voz da Microsoft, Kevin Kutz, em um comunicado por e-mail. Executivos da Alcatel-Lucent não comentaram o assunto.
As empresas já haviam entrado em acordo sobre a maioria das reclamações ligadas a patentes da Alcatel-Lucent. O caso chegou a gerar seis ações diferentes e a recompensar a Alcatel-Lucent em 1,5 bilhão de dólares – decisão que também foi revertida no inícioApós l de agosto.
Fonte IDG NowApós l

Após ler um interessante artigo sobre a pretensa “morte” da Microsoft, que não deixa de trazer consigo alguma parcela de verdade, li a notícia de que a Microsoft teve o pedido de apelação provido no caso Alcatel-Lucent. Resultado: 358 milhões de dólares que deixam de sair de seus cofres.

É uma  boa vitória para um “espólio”, não é (rs)?

Luiz Gustavo Silveira

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A Microsoft ganhou um pedido de apelação que derruba uma multa de 358 milhões de dólares que ela tinha que pagar para a Alcatel-Lucent por infringir patentes, em uma ação judicial iniciada em 2003.

A Corte de Apelações dos Estados Unidos sustentou a decisão do juiz federal de San Diego de que a Microsoft infringiu a patente chamada “Day”.

A corte, no entanto, disse que não há evidências para confirmar os dados para Alcatel-Lucent.

Desde 2003, a Alcatel-Lucent acusa a Microsoft de usar uma patente sua no aplicativo de e-mail Outlook.

“Estamos felizes que a corte reverteu a decisão”, declarou o porta-voz da Microsoft, Kevin Kutz, em um comunicado por e-mail. Executivos da Alcatel-Lucent não comentaram o assunto.

As empresas já haviam entrado em acordo sobre a maioria das reclamações ligadas a patentes da Alcatel-Lucent. O caso chegou a gerar seis ações diferentes e a recompensar a Alcatel-Lucent em 1,5 bilhão de dólares – decisão que também foi revertida no início de agosto.

Fonte IDG Now

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Comportamento: Gerra fria cibernética?

Setembro 14th, 2009
Coreia do Sul quer treinar 3.000 especialistas em segurança na web
A Coreia do Sul planeja treinar 3.00 “ciber-xerifes” no próximo ano, a fim de proteger negócios depois de uma série de ataques a sites estatais e privados. A informação foi dada pela agência de notícias Yonhap no domingo (13).
Os “ciber-xerifes” seriam treinados para “proteger informações corporativas e prevenir vazamentos de segredos industriais”.
Em um evento voltado ao combate de ciberataques, o Serviço Nacional de Inteligência (agência espiã do governo sul-coreano) mencionou a possível criação de uma força-tarefa, que incluiria civis e peritos governamentais para combater as ameaças on-line.
O país já tem uma unidade militar voltada ao universo virtual.
A Coreia do Sul, o governo dos EUA e sites privados sofreram ataques em julho que paralisaram as operações. O governo sul-coreano suspeitava que a Coreia do Norte estava por trás dos ataques, que atingiram algum sites –inclusive o da presidência, do Ministério da Defesa, do parlamento e bancos, assim como a página do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Os investigadores, no entanto, não conseguiram descobrir a autoria dos ataques.

De acordo com uma pesquisa da empresa Strategy Analytics divulgada em junho, 95% das residências possuem conexão, está entre os principais, em termos de acesso à internet de alta

velocidade.

Fonte: Folha Online

Coreia do Sul quer treinar 3.000 especialistas em segurança na web

Fonte: Folha Online

A Coreia do Sul planeja treinar 3.00 “ciber-xerifes” no próximo ano, a fim de proteger negócios depois de uma série de ataques a sites estatais e privados. A informação foi dada pela agência de notícias Yonhap no domingo (13).

Os “ciber-xerifes” seriam treinados para “proteger informações corporativas e prevenir vazamentos de segredos industriais”.

Em um evento voltado ao combate de ciberataques, o Serviço Nacional de Inteligência (agência espiã do governo sul-coreano) mencionou a possível criação de uma força-tarefa, que incluiria civis e peritos governamentais para combater as ameaças on-line.

O país já tem uma unidade militar voltada ao universo virtual.

A Coreia do Sul, o governo dos EUA e sites privados sofreram ataques em julho que paralisaram as operações. O governo sul-coreano suspeitava que a Coreia do Norte estava por trás dos ataques, que atingiram algum sites –inclusive o da presidência, do Ministério da Defesa, do parlamento e bancos, assim como a página do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Os investigadores, no entanto, não conseguiram descobrir a autoria dos ataques.

De acordo com uma pesquisa da empresa Strategy Analytics divulgada em junho, 95% das residências possuem conexão, está entre os principais, em termos de acesso à internet de alta velocidade.

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Veja também

Google é responsável por Dano Moral

Junho 17th, 2008

Uma usuária do Orkut, site de relacionamentos pertencente à Google, ganhou na Justiça do Rio uma indenização de R$ 10 mil por danos morais em ação contra a empresa. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença e julgou improcedentes os recursos das partes. J.S.R teve seu nome citado com referências injuriosas na comunidade “Na boca do povo – TR“, em tópico que trata de prostituição em Três Rios, Região Serrana do Rio.

O Desembargador relator citou que a autora da ação teve seu nome mencionado por anônimo, que dizia, entre outras ofensas, que a usuária se prostituía para pagar a faculdade. “O dano é incontroverso, tendo em vista as ofensas dirigidas à autora, que maculam a sua honra, sua dignidade e o seu nome“, entendeu o desembargador.

Abicair ressaltou que ainda não existem leis adequadas ao universo virtual, porém, segundo ele, o parágrafo único do art. 927 do Código Civil adota, em termos genéricos de conduta, a teoria da responsabilidade civil objetiva. “Ela estabelece que haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem“, explicou, lembrando também que a Constituição, em seu art. 5º, inciso IV, dispõe que é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado, porém, o anonimato.

De acordo o desembargador, ainda que se considere a dificuldade de fiscalizar os conteúdos de tudo o que é lançado nas páginas do Orkut, a empresa ré tem como saber a procedência das informações. “Conforme relata em seu recurso, em que diz que há possibilidade de identificação dos usuários do Orkut, por meio do IP, no entanto, quedou-se inerte neste sentido, não indicando ao longo do processo o provável autor das ofensas dirigidas à autora“, lembrou o desembargador. Ainda segundo ele, para excluir a responsabilidade da ré, caracterizando-se como fato de terceiro, seria necessária a identificação do usuário. “Se a recorrente permite a criação de sites com conteúdos ofensivos, onde qualquer um pode registrar informações, escondendo-se através do anonimato, é clara a sua responsabilidade e o dever de reparar o dano sofrido pela requerente“, afirmou. A empresa poderá recorrer da decisão.  

FONTE: Migalhas

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O Editor

Consultor Luiz Gustavo Silveira

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA foi programador de computadores e é advogado em Belo Horizonte (MG). Graduado pela PUC Minas e pós graduado em filosofia do trabalho, é consultor em Direito da Informática e foi o primeiro perito voluntário no estado de Minas Gerais na apuração de crimes informáticos (DERCIFE-MG). É consultor de empresas que trabalham com Business Intelligence desde 2003.

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Direito da Informática
Disciplina que estuda as implicações e problemas jurídicos surgidos com a utilização das modernas tecnologias da informação. (prof. Aldemário Araújo Castro)