O Dr. Mário Jambo, Juiz Federal no Rio Grande do Norte, concedeu liberdade provisória a três homens presos, pela Polícia Federal, na Operação Colossus em 2007. Esta operação cumpriu 29 mandados de prisão em relação a pessoas que estavam supostamente envolvidas com furto de senhas bancárias pela Internet.

Centenas de Liberdades provisórias são concedidas todos os  dias no Brasil, e isso seria um fato comum. Mas as condição imposta pelo juiz para a concessão são no mínimo, curiosas.

Paulo Henrique da Cunha Vieira (22 anos), Ruan Tales Silva de Oliveira (23 anos) e Raul Bezerra de Arruda Júnior (30) deverão apresentar um resumo, a cada três meses, dois clássicos da literatura.  E já têm trabalho para os próximos dias: “A hora e a vez de Augusto Matraga”, conto de Guimarães Rosa (1908-1967), e “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos (1892-1953).

Os rapazes aceitaram as condições e já se encontram em liberdade. E claro! Para que não haja “control+C, control+V”, o juiz determinou que os relatórios deverão ser feitos pelos jovens de próprio punho.  O Magistrado ainda arrematou: “nada como ler um ‘Vidas Secas’ para perceber o que é vida dura, o que é necessidade de dinheiro.”

Parabéns ao magistrado!

Veja também

• Direito Virtual – CyberCrime – Operação "Carrossel" da Polícia Federal cumpre 102 mandados
• Notícias: Google Brasil, Orkut e Ministério Público
• Cybercrime – O Orkut e a Pedofilia
• Sobre o blog
• Dominios “.com.br” poderão ser registrados por pessoas físicas
• Direito Virtual – Cybercrime – Juízo competente
• Direito da Informática – Google tem de identificar usuário que ofendeu pelo Orkut
• Crime na Internet? Preso “pela” internet!
• Principais Tópicos da “Lei Azeredo”
• Notícias: Proteção aos Direitos Autorais na França

Por Luiz Gustavo Silveira

Pois é… Não é que a CPI da Pedofilia, da Câmara dos Deputados, encaminhou requerimento ao Ministério Público Federal para a quebra de sigilo 3.261 perfis do Orkut que são suspeitos de Pedofilia?

Os perfis têm, a princípio, o acesso a fotos restrito. Desta maneira, apenas aqueles que foram adicionados à lista de amigos do suspeito teriam acesso às fotos que envolvem, supostamente, atos de pedofilia. Usando esta estratégia, as fotos teriam o condão de passarem desapercebidas da maioria dos usuários.

A CPI bateu forte no presidente do Google no Brasil, Alexandre Hohagen. E não é pra menos: desde que o google está no Brasil (meados de 2004), a empresa tem se negado terminantemente a fornecer informações ao Ministério Público com finalidades investigativas. “Desde sua chegada ao Brasil, em 2004, a empresa tem se recusado a fornecer informações solicitadas pelo Ministério Público sobre usuários denunciados por pedofilia”, desabafa o procurador da República no estado de São Paulo Sérgio Suiama.

A coisa vai pegar pro lado do Google?

FONTE: Agência Senado

Veja também

• Notícias: Google Brasil, Orkut e Ministério Público
• Direito Virtual – CyberCrime – Operação "Carrossel" da Polícia Federal cumpre 102 mandados
• Direito da Informática – Google tem de identificar usuário que ofendeu pelo Orkut
• Principais Tópicos da “Lei Azeredo”
• Navegar na internet pode dar justa causa
• Crimes pela internet. Pena? Leitura forçada!
• Notícias: Proteção aos Direitos Autorais na França
• Google é responsável por Dano Moral
• Direito Virtual – Vírus no Adsense: Google confirma
• Direito Virtual – Propriedade Intelectual – Qtrax fechará acordo?

Por Luiz Gustavo Silveira

Bom, gente… Spam ainda não é crime, mesmo nos Estados Unidos, país que tem uma legislação em Direito da Informática bem à frente em relação a outras nações. Mas spammers da Nigéria e do Senegal que enviaram e-mails em nome de doente terminal foram julgados por fraude através de e-mails.

O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos julgou culpados os três homens que enviaram spams a norte-americanos pedindo auxílio em nome de um doente terminal.

O golpe consistiu em enviar e-mails a milhares de vítimas afirmando que “um portador de câncer precisava de ajuda para distribuir 55 milhões de dólares à caridade”. O esquema incluía ligações telefônicas, onde um dos acusados disfarçava sua voz para aparentar câncer na garganta. Em troca, receberiam 20% de comissão. Após ganhar a confiança das pessoas, os infratores pediam que fosse feito um pagamento para uma série de documentos, taxas e representações na justiça.

Presume-se que as vítimas perderam mais de 1 milhãio de dólares.

Os acusados já estão presos, em Amsterdã, desde fevereiro de 2006.

As penas podem atingir até 20 anos na prisão pelas acusações.

Veja também

• Notícias: Google Brasil, Orkut e Ministério Público
• Direito Virtual – CyberCrime – Operação "Carrossel" da Polícia Federal cumpre 102 mandados
• Direito Virtual – Cybercrime – Juízo competente
• Sobre o blog
• Notícias: Proteção aos Direitos Autorais na França
• Navegar na internet pode dar justa causa
• Direito Virtual – Segurança na internet – CERT.br
• Direito Virtual – Propriedade Intelectual – Qtrax fechará acordo?
• Direito Virtual – Propriedade Intelectual – Pirataria na China incomoda Holywood
• Direito Virtual – Propriedade Intelectual – Microsoft em novo processo judicial

Por Luiz Gustavo Silveira

Blogueiro da Arábia Saudita é preso por criticar extremismo religioso

Numa afronta direta aos Direitos Humanos e à Liberdade de Expressão, autoridades da Arábia Saudita prenderam um blogueiro que criticou extremismos religiosos no País.

O blog de Fouad Ahmed al-Farhan, preso no dia 10 de dezembro, promove reformas políticas e tem como slogan de seu site a frase “Em busca de liberdade, dignidade, justiça, igualdade e todos os valores islâmicos perdidos.”

Atualmente, o blog possui um banner em inglês com a mensagem “Libertem Fouad”, e uma carta que ele enviou aos amigos um pouco antes de sua prisão. Na carta Fouad afirma saber que o ministro estava investigando-o e que ele seria detido em duas semanas.

Fouad é mais crítico quato aos extremismos religiosos e, recentemente, criticou o contato próximo que algumas personalidades famosas possuem com a família real do País.

O governo da Arábia Saudita censura pesadamente conteúdos da web, crítica política e pornografia, e bloqueia estes tipos de site com frequência.

O País repete absurdos erros como o cometido em 2006 contra Rabah al-Quwai’, que foi preso durante 13 dias pelo mesmo “crime”. Para ser solto, ele precisou confessar ter denegrido as crenças islâmicas e teve que prometer defender os valores da religião em futuros trabalhos.

Veja também

• Direito Virtual – CyberCrime – Operação "Carrossel" da Polícia Federal cumpre 102 mandados
• Sobre o blog
• Navegar na internet pode dar justa causa
• Direito Virtual – Spam Cybercrime?
• Direito Virtual – Cybercrime – Juízo competente
• Notícias: Proteção aos Direitos Autorais na França
• Notícias: Google Brasil, Orkut e Ministério Público
• Direito Virtual – Vírus no Adsense: Google confirma
• Direito Virtual – Direitos Humanos
• Cybercrime – O Orkut e a Pedofilia

Por Luiz Gustavo Silveira

A Polícia Federal realizou uma das maiores operações no combate à pedofilia através da Internet já realizadas no país.

Trata-se da operação Carrossel, que foi realizada em 56 cidades, envolvendo 410 agentes da Polícia Fedeal, que executarm
102 mandados de busca e apreensão.

Foram apreendidos computadores tanto em prédios comerciais quanto residências em estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O destaque da operação ficou por conta da tecnologia utilizada. Pela primeira a PF utilizou-se de um software de rastreamento totalmente desenvolvido no Brasil, que gerou uma lista de suspeitos de todos os endereços de IPs que acessaram mais de 5 vezes as fotos ou vídeos de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A Polícia suspeita de atividade constante em formação de quadrilha.

Os arquivos foram acessados 3.800 vezes, sendo que no Brasil houveram 280 registros, atribuídos, em média, a 140 usuários diferentes.

O Delegado da Unidade Crimes Cibernéticos, Dalton Martins, lembrou que “as investigações serão aprofundadas”, e enalteceu a importância do trabalho com o Bureau norte-americano: “a gente trabalhou em conjunto com o FBI. Isso é importante: a troca de informações entre as agências”.

Fonte: www.direito-virtual.blogspot.com e Agência Radiobrás

Veja também

• Direito Virtual – Cybercrime – Juízo competente
• Direito Virtual – Polícia Civil de São Paulo aperta o cerco
• Direito Virtual – Direito do Consumidor – Fim da venda casada de Velox e Provedor de Acesso
• Sobre o blog
• Principais Tópicos da “Lei Azeredo”
• Navegar na internet pode dar justa causa
• Direito Virtual – Vírus no Adsense: Google confirma
• Direito Virtual – Segurança na internet – CERT.br
• Cybercrime – O Orkut e a Pedofilia
• Crimes pela internet. Pena? Leitura forçada!

Veja também

• Direito Virtual – CyberCrime – Operação "Carrossel" da Polícia Federal cumpre 102 mandados
• Google é responsável por Dano Moral
• Sobre o blog
• Principais Tópicos da “Lei Azeredo”
• Navegar na internet pode dar justa causa
• Direito Virtual – Vírus no Adsense: Google confirma
• Direito Virtual – Spam Cybercrime?
• Direito Virtual – Segurança na internet – CERT.br
• Direito Virtual – Propriedade Intelectual – Pirataria na China incomoda Holywood
• Direito Virtual – Extorsão pela Internet