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	<title>Gustavo Silveira &#187; Direito da Informática</title>
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		<title>Filosofia da Informação &#8211; Filósofo Cortella pede humildade e ética</title>
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		<pubDate>Mon, 19 Jul 2010 00:05:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiz Gustavo</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Direito da Informática]]></category>
		<category><![CDATA[filosofia]]></category>

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		<description><![CDATA[Excelente reportagem que foi publicada neste domingo pelo site Inovação Tecnológica. Um dos poucos filósofos brasileiros que transita bem entre o público em geral e o público acadêmico, Mário Sérgio Cortella pede humildade de todos os educadores, para que repensem as teorias pedagógicas face à evolução da informação. A palestra foi proferida no 5o. seminário [...]]]></description>
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		<title>Uso indevido de imagem em site enstrangeiro &#8211; qual a competência?</title>
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		<pubDate>Sun, 11 Apr 2010 11:00:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiz Gustavo</dc:creator>
				<category><![CDATA[Direito da Informática]]></category>
		<category><![CDATA[cybercrime]]></category>
		<category><![CDATA[direito internacional]]></category>
		<category><![CDATA[responsabilidade civil]]></category>
		<category><![CDATA[uso indevido de imagem]]></category>

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		<description><![CDATA[Um interessante caso está sob apreciação de nosso Superior Tribunal de Justiça, versando sobre a competência para julgar ações em que brasileiros têm imagens indevidamente veiculadas em sites estrangeiros. A informação é do próprio site do STJ. Alguns detalhes que me chamaram a atenção:  há contrato entre as partes; o contrato foi celebrado na Espanha; [...]]]></description>
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		<title>Departamento Jurídico e segurança da informação</title>
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		<pubDate>Fri, 09 Apr 2010 17:36:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiz Gustavo</dc:creator>
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		<category><![CDATA[gestão da segurança da informação]]></category>
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		<category><![CDATA[TI]]></category>

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		<description><![CDATA[&#8220;A área de segurança deve estar alinhada ao departamento jurídico e à auditoria no organograma. A área de segurança da informação subordinada ao diretor de TI funciona mais como um suporte técnico do que uma área responsável pelo Sistema de Gestão da Segurança da Informação&#8221;. . Outro dia estava lendo um excelente artigo de Denny [...]]]></description>
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		<title>Fraude eletrônica: roubaram a senha do meu banco</title>
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		<pubDate>Tue, 06 Apr 2010 11:00:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiz Gustavo</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Algumas idéias trazidas por autores da filosofia de informação, como Pierre Lévy, continuam mais atuais a cada dia. No capítulo XVI de sua obra Cibercultura, traz uma interessante reflexão: &#8220;Se é verdade que a rede tem tendência a reforçar ainda mais os centros atuais de potência científica, militar e financeira, se é certo que o [...]]]></description>
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		<title>Direito do Consumidor: CNPJ obrigatório em todos os sites</title>
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		<pubDate>Fri, 02 Apr 2010 11:00:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiz Gustavo</dc:creator>
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		<category><![CDATA[projeto de lei]]></category>

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		<description><![CDATA[No início da segunda quinzena de março, foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5470/2009. O referido projeto, de autoria do i. deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, prevê que todos os sites mantidos por pessoas jurídicas mantenham facilmente verificáveis seus [...]]]></description>
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		<title>Filosofia da Informação: bibliografia</title>
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		<pubDate>Wed, 31 Mar 2010 11:00:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiz Gustavo</dc:creator>
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		<category><![CDATA[filosofia]]></category>

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		<description><![CDATA[Conversando com alguns amigos da graduação em filosofia, falávamos acerca das escassas obras que tratam do tema filosofia da informação em língua pátria. Embora tenhamos excelentes obras traduzidas de Pierre Lévy, muitas vezes temos que recorrer à bibliografia estrangeira, referências às quais algumas citamos: The International Association for Computing and Philosophy http://ia-cap.org . Society for [...]]]></description>
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		<title>A China, a Democracia e o Google</title>
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		<pubDate>Sun, 28 Mar 2010 02:07:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiz Gustavo</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Google China]]></category>

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		<description><![CDATA[Embora a gigante Google tenha dado um basta na opressão chinesa, desafiando as autoridades governamentais locais e anunciando o fim da censura quanto às informações daquele país, continuam as partes em uma velada guerra. No último dia 24/03/10 vários usuários chineses tiveram sérias dificuldades de acessar links do Google e alguns termos sensíveis no YouTube. [...]]]></description>
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		<title>Consultoria Jurídica</title>
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		<pubDate>Sat, 13 Mar 2010 15:01:29 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiz Gustavo</dc:creator>
				<category><![CDATA[Diversos]]></category>
		<category><![CDATA[Direito da Informática]]></category>
		<category><![CDATA[fraudes na internet]]></category>

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		<description><![CDATA[Como integrante do escritório Martins Monteiro Advogados Associados, em Belo Horizonte (MG), prestamos consultoria jurídica nas seguintes áreas: • Lei de software: contratos, registro, auditoria, tributação, pirataria  e Software livre; • Propriedade intelectual e Direitos Autorais; •  Crimes e fraudes eletrônicas; •  Responsabilidade Civil de Provedores de serviço; •  Interceptação e obtenção de provas legais [...]]]></description>
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		<title>Principais Tópicos da &#8220;Lei Azeredo&#8221;</title>
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		<pubDate>Fri, 18 Sep 2009 21:05:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiz Gustavo</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Tomando como base algumas observações feitas pelo ilustre colega Renato Ópice Blum ao IDG-Now!, pessoa que admiro desde a época de minha graduação, tomo a liberdade de trazer alguns pontos importantes do PL denominado &#8220;Lei Azeredo&#8221;. Vamos aos principais tópicos: Acesso não autorizado Punição para o acesso, mediante violação de segurança, de redes de computadores, [...]]]></description>
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		<title>A &#8220;Lei Azeredo&#8221; &#8211; PLC 89/2003</title>
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		<pubDate>Fri, 18 Sep 2009 20:37:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luiz Gustavo</dc:creator>
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		<category><![CDATA[lei azeredo]]></category>
		<category><![CDATA[projeto de lei]]></category>

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		<description><![CDATA[Prezados amigos, Recebemos algumas mensagens pedindo que postássemos o PLC 89/2003, conhecida como Lei Azeredo, que tem sido exaustivamente criticada por suas limitações e problemas. PLC-89-2003 Abs, Luiz Gustavo Silveira Tags: Direito da Informática, direito virtual, lei azeredo, projeto de lei Veja também Principais Tópicos da &#8220;Lei Azeredo&#8221; Imprensa Fraude eletrônica: roubaram a senha do [...]]]></description>
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