Direito da informática: A Microsoft morreu mesmo?
Segunda-feira, Setembro 14th, 2009Após ler um interessante artigo sobre a pretensa “morte” da Microsoft, que não deixa de trazer consigo alguma parcela de verdade, li a notícia de que a Microsoft teve o pedido de apelação provido no caso Alcatel-Lucent. Resultado: 358 milhões de dólares que deixam de sair de seus cofres.
É uma boa vitória para um “espólio”, não é (rs)?
Luiz Gustavo Silveira
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A Microsoft ganhou um pedido de apelação que derruba uma multa de 358 milhões de dólares que ela tinha que pagar para a Alcatel-Lucent por infringir patentes, em uma ação judicial iniciada em 2003.
A Corte de Apelações dos Estados Unidos sustentou a decisão do juiz federal de San Diego de que a Microsoft infringiu a patente chamada “Day”.
A corte, no entanto, disse que não há evidências para confirmar os dados para Alcatel-Lucent.
Desde 2003, a Alcatel-Lucent acusa a Microsoft de usar uma patente sua no aplicativo de e-mail Outlook.
“Estamos felizes que a corte reverteu a decisão”, declarou o porta-voz da Microsoft, Kevin Kutz, em um comunicado por e-mail. Executivos da Alcatel-Lucent não comentaram o assunto.
As empresas já haviam entrado em acordo sobre a maioria das reclamações ligadas a patentes da Alcatel-Lucent. O caso chegou a gerar seis ações diferentes e a recompensar a Alcatel-Lucent em 1,5 bilhão de dólares – decisão que também foi revertida no início de agosto.
Fonte IDG Now
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