Após ler um interessante artigo sobre a pretensa “morte” da Microsoft, que não deixa de trazer consigo alguma parcela de verdade, li a notícia de que a Microsoft teve o pedido de apelação provido no caso Alcatel-Lucent. Resultado: 358 milhões de dólares que deixam de sair de seus cofres.

É uma  boa vitória para um “espólio”, não é (rs)?

Luiz Gustavo Silveira

*************************

A Microsoft ganhou um pedido de apelação que derruba uma multa de 358 milhões de dólares que ela tinha que pagar para a Alcatel-Lucent por infringir patentes, em uma ação judicial iniciada em 2003.

A Corte de Apelações dos Estados Unidos sustentou a decisão do juiz federal de San Diego de que a Microsoft infringiu a patente chamada “Day”.

A corte, no entanto, disse que não há evidências para confirmar os dados para Alcatel-Lucent.

Desde 2003, a Alcatel-Lucent acusa a Microsoft de usar uma patente sua no aplicativo de e-mail Outlook.

“Estamos felizes que a corte reverteu a decisão”, declarou o porta-voz da Microsoft, Kevin Kutz, em um comunicado por e-mail. Executivos da Alcatel-Lucent não comentaram o assunto.

As empresas já haviam entrado em acordo sobre a maioria das reclamações ligadas a patentes da Alcatel-Lucent. O caso chegou a gerar seis ações diferentes e a recompensar a Alcatel-Lucent em 1,5 bilhão de dólares – decisão que também foi revertida no início de agosto.

Fonte IDG Now

Veja também

• Direito Virtual – Propriedade Intelectual – Microsoft em novo processo judicial
• Crimes pela internet. Pena? Leitura forçada!
• As olimpíadas e a invasão ao site Capital.fr

Por Luiz Gustavo Silveira

Microsoft processa empresa por usar suas marcas para registrar domínio

A Microsoft novamente acionou o Poder Judiciário para processas alguém. Desta vez quem sentará no banco dos réus é a empresa Red Register, sob a alegação de uso ilegal das marcas registradas da Microsoft. Nos autos, a ré é acusada de “roubar” 125 nomes de domínio, todos “confusamente similares às marcas da Microsoft”, nos dizeres da petição inicial, com intuito de gerar lucro por meio de anúncios online.

No meio informático a prática é conhecida como typosquatting e consiste, basicamente, no uso de palavras que se pareçam com o nome original de uma marca registrada ou uma empresa, se aproveitando dos comuns erros de digitação dos usuários.

Segundo a Microsoft, nestes sites, os internautas podem ser levados a clicar em anúncios que foram colocados pelo idealizador do “endereço enganoso”, pois “a pessoa acha mais fácil fazer isto do que continuar a busca por um site da Microsoft – ou simplesmente porque acha que a Microsoft autorizou a publicidade”, afirma o documento.

A Red Register registrou domínios como windowslivecare.com, msnmesnger.com e ageofmathology.com, afirma a autora Microsoft, que quer controlar tais sites e pede à corte que multe a Red Register por danos não especificados.

Equipe direito-virtual.blogspot.com

Veja também

• Direito Virtual – Propriedade Intelectual – Pirataria na China incomoda Holywood
• Navegar na internet pode dar justa causa
• Google é responsável por Dano Moral
• Direito Virtual – Vírus no Adsense: Google confirma
• Direito Virtual – Propriedade Intelectual – Qtrax fechará acordo?
• Direito Virtual – Extorsão pela Internet
• Notícias: Google Brasil, Orkut e Ministério Público
• Direito Virtual – Spam Cybercrime?
• Direito Virtual – Fusões e Aquisições – Doubleclick e Google se fundirão?
• Direito Virtual – Direito Eleitoral – Prazo para indicados vai até 05/04