Direito Virtual – Propriedade Intelectual – Microsoft em novo processo judicial

Por Luiz Gustavo Silveira

Microsoft processa empresa por usar suas marcas para registrar domínio

A Microsoft novamente acionou o Poder Judiciário para processas alguém. Desta vez quem sentará no banco dos réus é a empresa Red Register, sob a alegação de uso ilegal das marcas registradas da Microsoft. Nos autos, a ré é acusada de “roubar” 125 nomes de domínio, todos “confusamente similares às marcas da Microsoft”, nos dizeres da petição inicial, com intuito de gerar lucro por meio de anúncios online.

No meio informático a prática é conhecida como typosquatting e consiste, basicamente, no uso de palavras que se pareçam com o nome original de uma marca registrada ou uma empresa, se aproveitando dos comuns erros de digitação dos usuários.

Segundo a Microsoft, nestes sites, os internautas podem ser levados a clicar em anúncios que foram colocados pelo idealizador do “endereço enganoso”, pois “a pessoa acha mais fácil fazer isto do que continuar a busca por um site da Microsoft – ou simplesmente porque acha que a Microsoft autorizou a publicidade”, afirma o documento.

A Red Register registrou domínios como windowslivecare.com, msnmesnger.com e ageofmathology.com, afirma a autora Microsoft, que quer controlar tais sites e pede à corte que multe a Red Register por danos não especificados.

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