O Dr. Mário Jambo, Juiz Federal no Rio Grande do Norte, concedeu liberdade provisória a três homens presos, pela Polícia Federal, na Operação Colossus em 2007. Esta operação cumpriu 29 mandados de prisão em relação a pessoas que estavam supostamente envolvidas com furto de senhas bancárias pela Internet.

Centenas de Liberdades provisórias são concedidas todos os  dias no Brasil, e isso seria um fato comum. Mas as condição imposta pelo juiz para a concessão são no mínimo, curiosas.

Paulo Henrique da Cunha Vieira (22 anos), Ruan Tales Silva de Oliveira (23 anos) e Raul Bezerra de Arruda Júnior (30) deverão apresentar um resumo, a cada três meses, dois clássicos da literatura.  E já têm trabalho para os próximos dias: “A hora e a vez de Augusto Matraga”, conto de Guimarães Rosa (1908-1967), e “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos (1892-1953).

Os rapazes aceitaram as condições e já se encontram em liberdade. E claro! Para que não haja “control+C, control+V”, o juiz determinou que os relatórios deverão ser feitos pelos jovens de próprio punho.  O Magistrado ainda arrematou: “nada como ler um ‘Vidas Secas’ para perceber o que é vida dura, o que é necessidade de dinheiro.”

Parabéns ao magistrado!

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Por Luiz Gustavo Silveira

N0 estilo Polícia Federal, a PC de São Paulo apreendeu quase 2.400 computadores no estado. A operação, bem ao estilo do bureau federal brasileiro, recebeu o nome de “Operação LanHouse”. Foram fechados 355 estabelecimentos na capital paulista e apreendidos 44 computadores na cidade de Ribeirão Preto(SP). A operação teve curso ao longo da última semana.

O foco da Polícia Judiciária daquele estado buscou principalmente fechar estabelecimentos que não tinham alvará de funcionamento, jogos de azar ou computadores sem nota fiscal. A polícia também quer verificar potenciais ofensas à propriedade intelectual, feita através de pirataria de softwares.

Em ação parecida, a Seccional de Sertãozinho apreendeu, na quinta-feira (10/01), 44 computadores, também suspeitos de procedência ilícita, em ação promovida em dez municípios da região.

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Por Luiz Gustavo Silveira

A Polícia Federal realizou uma das maiores operações no combate à pedofilia através da Internet já realizadas no país.

Trata-se da operação Carrossel, que foi realizada em 56 cidades, envolvendo 410 agentes da Polícia Fedeal, que executarm
102 mandados de busca e apreensão.

Foram apreendidos computadores tanto em prédios comerciais quanto residências em estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O destaque da operação ficou por conta da tecnologia utilizada. Pela primeira a PF utilizou-se de um software de rastreamento totalmente desenvolvido no Brasil, que gerou uma lista de suspeitos de todos os endereços de IPs que acessaram mais de 5 vezes as fotos ou vídeos de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. A Polícia suspeita de atividade constante em formação de quadrilha.

Os arquivos foram acessados 3.800 vezes, sendo que no Brasil houveram 280 registros, atribuídos, em média, a 140 usuários diferentes.

O Delegado da Unidade Crimes Cibernéticos, Dalton Martins, lembrou que “as investigações serão aprofundadas”, e enalteceu a importância do trabalho com o Bureau norte-americano: “a gente trabalhou em conjunto com o FBI. Isso é importante: a troca de informações entre as agências”.

Fonte: www.direito-virtual.blogspot.com e Agência Radiobrás

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